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O que é necessário avaliar para escolher um despachante aduaneiro?

Por Rodrigo Teixeira

Quando falamos sobre os intervenientes presentes nas operações de importação e exportação, é fundamental citar o papel do despachante aduaneiro. Ele é o responsável por representar empresas importadoras e exportados junto à Receita Federal do Brasil, órgãos anuentes e até mesmo outros membros da cadeia logística.

Sua importância é devido a necessidade da regulamentação e cumprimento das normas estabelecidas para o bom andamento das transações comerciais internacionais.

Na hora de escolher em quem confiar para essa função, é importante ter em mente que este profissional irá atuar preparando e assinando os documentos pertinentes aos processos de importação e exportação, analisando enquadramentos tarifários de mercadorias e providenciando o pagamento dos tributos referentes.

Tendo isso em mente, vamos aos pontos principais para escolher um despachante:

  1. Histórico – O desembaraço aduaneiro é um procedimento fiscal que exige conhecimento e prática para ser realizado e para que não gere problemas e multas durante suas operações, sendo assim, é importante escolher um despachante que possua um bom histórico de operações. Analisar quais clientes atende, ou já atendeu, e há quanto tempo está atuando no mercado não é garantia de que tudo será sempre perfeito, mas é um recurso que pode auxiliar na escolha.
  2. Qualificações – O bom andamento das operações comerciais internacionais é algo complicado, ainda mais com a grande variedade de regimes aduaneiros e de regras que se aplicam em cada uma delas. A idoneidade do despachante escolhido é algo importantíssimo para que não haja surpresas desagradáveis no futuro. O melhor é escolher alguém especializado no tipo de operação realizada e que saiba bem o que é necessário fazer.
  3. Escopo – Tão importante quanto quem contratar é como contratar. Deixar claro o que é esperado de cada parte no momento de firmar o contrato, definir de quem será a responsabilidade pela classificação fiscal, descrição das mercadorias, conferência documental, entre outros, previne que existam pontos passíveis de multa que podem pegar o importador ou exportador de surpresa.
  4. Estrutura – Analisar por quais fronteiras e por qual meio de transporte as mercadorias entram ou saem do país é outro fator determinante na hora de escolher. O despachante está ligado diretamente aos principais documentos das operações e muitos destes ainda precisam ser emitidos, assinados, carimbados e entregues a outros intervenientes da cadeia logística, então o despachante escolhido deve ter fácil acesso ao porto, aeroporto ou fronteira utilizados. A maioria dos despachantes utilizam o serviço de terceiros para aumentar seu alcance de atuação, é importante analisar se estes também são qualificados para realizar os processos.
  5. Preço – O bom despachante atua agregando valor ao processo de importação e exportação. Ele poderá reduzir ou isentar tributos através de uma boa análise tributária, indicar regimes aduaneiros especiais que auxiliem na agilidade das operações e auxiliar com problemas de avarias ou extravios de mercadorias. A negociação com o despachante deve ser justa e compatível com a qualidade dos serviços prestados. Não é indicado optar pelo baixo custo perante reduções nos serviços prestados, visto que isso pode gerar dores de cabeça desnecessárias e muito mais expressivas no futuro.

A escolha do despachante é uma grande responsabilidade e afetará diretamente as rotinas e resultados da empresa. A cada dia novas ferramentas surgem para auxiliar nestes tipos de operação, mas também surgem novas regras e burocracias que devem ser seguidas. É necessário avaliar que o foco das empresas importadoras e exportadoras está em produzir e negociar, enquanto o despachante está presente para auxiliar e facilitar que isto ocorra.

Se os parceiros escolhidos estiverem alinhados com o que precisa, a chance de problemas ocorrerem é menor e, com isso, toda a cadeia logística sai beneficiada.

Portanto, muita atenção!

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